De propriedade da Alupar Investimento S.A., a PCH Água Limpa, sob a gestão e gerência da equipe da Azurit, obteve sua Licença Prévia (LP) em agosto de 2010. No mês de maio de 2011 foi concedida sua Licença de Instalação (LI). Ambos processos foram conduzidos pela Superintendência de Regularização Ambiental, unidade Leste – SUPRAM Leste.
A PCH Água Limpa será implantada na zona rural do Município de Antônio Dias, no Estado de Minas Gerais, especificamente no rio Piracicaba, afluente do rio Doce.
A Azurit tem participado do processo de licenciamento ambiental da PCH Água Limpa desde o início dos estudos de viabilidade ambiental, por meio da elaboração de todos os estudos ambientais envolvidos e da organização da audiência pública. Já na fase de LI, a Azurit elaborou o Plano de Controle Ambiental (PCA), o Plano de Assistência Social (PAS), o inventário florestal, o projeto de resgate de fauna, dentre outros.
Paralelamente à elaboração dos estudos técnicos, a Azurit tem desempenhado o papel de gestora e gerente do processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais e agências de governo, garantindo maior agilidade na obtenção das licenças ambientais.
A Azurit, em atendimento à Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 03/2010 e às condicionantes do licenciamento ambiental, tem executado o programa de monitoramento hidrossedimentológico da PCH Santo Antônio, localizada no rio Grande, no estado do Rio de Janeiro.
O monitoramento hidrossedimentológico da PCH Santo Antônio está sendo realizado periodicamente em estações situadas a jusante da barragem e a montante do reservatório. Durante as campanhas são realizadas medições de vazão e coletas de amostras de sedimentos em suspensão e sedimentos de fundo.
Além de fornecer dados consistentes para o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, cumprindo as exigências definidas pela referida Resolução, este monitoramento tem fornecido e continuará fornecendo elementos que propiciarão a aplicação de modelos matemáticos. A partir desses dados, estudos consistentes de assoreamento do reservatório e avaliação de sua vida útil serão elaborados, permitindo a adoção das medidas de proteção necessárias em tempo hábil.
A PCH Paredão de Minas, situada nos municípios de Buritizeiro e João Pinheiro, Noroeste do estado de Minas Gerais, obteve sua Licença Prévia (LP) 6 meses após sua formalização na Superintendência de Regularização Ambiental, unidade Noroeste – SUPRAM Noroeste. Atualmente, está com vistas à obtenção da Licença de Instalação (LI) para, assim, iniciar suas obras no rio do Sono.
A Azurit participa do processo de licenciamento ambiental da PCH Paredão de Minas desde o início dos estudos de viabilidade ambiental, por meio da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A Azurit elaborou, ainda, o Relatório Técnico para Formalização do Processo de Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico e organizou a audiência pública no município de Buritizeiro antes do empreendimento obter sua LP.
Como requisitos para a obtenção da LI, a Azurit elaborou uma série de estudos, tais como Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Assistência Social (PAS), inventário florestal, projeto de implantação de herbário e banco de germoplasma ativo, programas de monitoramento do Jacaré-paguá (Paleosuchus palpebrosus) e relatório específico para subsidiar a necessidade ou não de implantação de sistema de transposição de peixes (STP), dentre outros.
No caso da PCH Paredão de Minas a Azurit atua na elaboração de todos os estudos ambientais pertinentes ao licenciamento prévio e de instalação, assim como desempenha a gestão e gerência do processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais e agências de governo.
A Ferlig tem como principal atividade a produção de ligas metálicas, com planta industrial sediada no município de Passa Tempo/MG. Devido à alta demanda energética do seu processo produtivo, a Ferlig possui atualmente duas PCHs operando no trecho do alto curso da bacia do rio Pará (PCHs Nova Dorneles e Maria Célia Mauad Notini), além de outras duas em fase de estudos (PCHs Fábio Botelho Notini e Santa Fé).
A Azurit, no papel de consultoria ambiental, atua juntamente aos órgãos ambientais no processo de licenciamento das PCHs, seja nas fases de LP, LI ou LO. Todo o gerenciamento de relatórios e estudos em atendimento às condicionantes das licenças ambientais ou dos processos de outorga, assim como das informações solicitadas pelos órgãos ambientais, é feito pela Azurit, que também participa e representa a Ferlig nas reuniões da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) e do Comitê de Bacia do Rio Pará (CBH-Pará).
Os serviços de gestão e gerenciamento ambiental realizados pela Azurit proporcionam à Ferlig uma maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental dos seus empreendimentos hidrelétricos. Zelando pela eficiência e qualidade de todo o processo, a Azurit facilita, assim, o atendimento à legislação ambiental incidente e às solicitações dos órgãos ambientais envolvidos no licenciamento ambiental.
A Azurit integrou, de novembro de 2009 a setembro de 2010, o Consórcio RIONOR, que foi contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Norte e Noroeste Fluminense.
A equipe técnica da Azurit foi responsável pelo desenvolvimento das atividades referentes ao tema "Meio Ambiente Natural". Os tópicos abordados neste tema envolveram recursos hídricos, unidades de conservação, biomas regionais, patrimônio natural, área litorânea e legislação ambiental.
Em uma primeira etapa, foi elaborado um diagnóstico ambiental da região, apresentando a situação retrospectiva e atual concernente ao "Meio Ambiente Natural", incluindo uma leitura analítica da região e os projetos executados, em andamento e previstos para cada tópico abordado, apontando os resultados obtidos até então. Para tanto, foram realizadas diversas reuniões com instituições públicas e organizações não-governamentais nos municípios da área de estudo e na capital do Estado.
A partir deste diagnóstico foram identificados vetores de desenvolvimento, sendo estes estratégicos para o desenvolvimento sustentável da região. Para cada vetor de desenvolvimento foram traçados objetivos e metas a serem alcançados, além de definidas as estratégias a serem utilizadas.
O trabalho culminou em uma Carteira de Projetos, na qual se apresentou para cada projeto: a descrição (objetivos, metas, público-alvo, premissas etc), as condições de contorno, as estruturas de capital/financiamento e o cronograma físico-financeiro.
O estudo final completo pode ser acessado no seguinte link:
http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=231574
31 3227-5722
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